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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 008 – Atualização da Rede de Urgência e Emergência
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 007 - Ultratividade da Lei 8666 – 1933 e Lei 10.520 – 2022
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 006 - Alteração Regulamento de Pessoal, Carga horária e Vale Alimentação
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 005 – Requisitos de Qualificação Técnica/Credenciamento
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 004 – Retificação da Resolução nº 04/2023
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 003 – Criação do Cargo de Gestor de Contratos
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 002 – Alteração da resolução 001- 2023
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 001 – Repasse Estruturação do Serviço de Radioterapia
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  • Data: 16/02/2024
  • Legislação
Portaria nº 018/2024
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  • Data: 06/02/2024
  • Legislação
Portaria nº 017/2024
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  • Data: 06/02/2024
  • Legislação
Portaria nº 016/2024
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  • Data: 27/01/2024
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Portaria nº 015/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 014/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 013/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 012/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 011/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 010/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 009/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 008/2024
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  • Data: 18/01/2024
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Portaria nº 007/2024
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