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  • Data: 26/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-031-2026 - concessão de férias para funcionária pública Lídia de Oliveira Machado
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  • Data: 26/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-030-2026 - concessão de férias para funcionário público Arlindo Sávio Pedro
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  • Data: 16/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-029-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Elis Machado Rodrigues
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  • Data: 16/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-028-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Rúbia Barros Contarini
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-027-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Gabriel Gustavo Ferraz
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-026-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Fernanda Rodrigues Hermenegildo
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-025-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - José Francisco de Castro
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-024-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Maria Regina Carvalho Martins
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  • Data: 15/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-023-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Anderson Luiz Gonzaga
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  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-022-2026 - concessão de férias para funcionária pública Mayara Padula Gomides
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  • Data: 13/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-021-2026 - Dispõe sobre uso de veículo oficial - Luiz Angelo Ferreira do Nascimento
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-020-2026 - nomeia Anderson Luiz Gonzaga como gerente de transporte em substituição ao titular José Francisco Castro
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-019-2026 - concessão de férias para funcionária pública Cristina da Consolação Ribeiro Margarido
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  • Data: 12/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-018-2026 - concessão de férias para funcionária pública Patrícia Soares Viana
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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-017-2026 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados do Cisamapi - Polo Rio Casca
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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-016-2026 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados do Cisamapi - Polo Ponte Nova
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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
283-2026 - abre créditos suplementares no valor de R$ 900,00
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 015-2026 - Designação de atribuições que especifica - movimentação financeira justo as instituições financeiras
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 014-2026 - delega à Secretária-Executiva Maria Regina de Carvalho Martins as atribuições para celebração dos processos administrativos
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  • Data: 05/01/2026
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PORTARIA Nº 013-2026 - delega Secretária Executiva Maria Regina de Carvalho Martins as atribuições para Ordenadora de Despesa
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