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  • Data: 29/05/2026
  • Legislação
Resolução n° 049 de 29 de maio de 2026

Dispõe sobre a autorização para recebimento e destinação de recursos financeiros de investimento oriundos do Acordo de Reparação do Rio Doce, repassados nos termos da Resolução SES/MG nº 10.963, de 18 de março de 2026, alterada pela Resolução SES/MG nº 10.998, de 06 de abril de 2026, homologa o plan...

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  • Data: 28/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-099-2026 - convoca WILTON DA LUZ NEVES para assumir vaga de Enfermeiro
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  • Data: 28/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-098-2026 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 007-2026, nomeia comissão processante e dá outras providências
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  • Data: 28/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-097-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Luana de Abreu Otório
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  • Data: 27/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-096-2026 - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA
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  • Data: 22/05/2026
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PORTARIA-Nº-095-2026 - nomeia Bruno Gomides Crivelaro como responsável interino pelo setor de Compras
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  • Data: 22/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-094-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionária Adriana Aparecida de Oliveira e nomeia substituto
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  • Data: 20/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-093 -2026 - Portaria Sanção FRANCIELE ELETRO LTDA
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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-092-2026 - concessão de férias para funcionário pública Almiro Luna Xavier
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  • Data: 08/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-091-2026 - concessão de férias para funcionária pública Thais Mendes Pereira
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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-090-2026 - retificação portaria nº89 de concessão de férias de Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo
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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
315-2026 - abre créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00
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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-089-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionária Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo e nomeia substituto
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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-088-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionário José Franciso de Castro e nomeia substituto (1)
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  • Data: 29/04/2026
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PORTARIA-Nº-087-2026 - Nomeia Milena dos Santos como membro da Comissão Permanente de Contratação em caráter temporário
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  • Data: 29/04/2026
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PORTARIA-Nº-086-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Maria Aparecida Chumbo
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-085-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Cristiane Coridola
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-084-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionário Israel Marinho Aparecido e nomeia substituta
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-083-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Ana Carolina Martins
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  • Data: 28/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-082-2026 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 005-2026, nomeia comissão processante e dá outras providências
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